O que o tema?

O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.[1][2]

Tem por objetivo assegurar que os consumidores obtenham acesso a informações quanto a origem e qualidade dos produtos e serviços; assegurar proteção contra fraudes no mercado de consumo; garantir transparência a segurança para os usuários dos bens e serviços e harmonizar as relações consumo por meio da intervenção jurisdicional.[3][4][2]

10 livros sobre

Confira os 10 livros mais conceituados sobre Direito do Consumidor.

SaleN. 1
Código de Defesa do Consumidor 2019: Lei e Regulamento
  • Publisher: Lipel
  • Edition no. 109622004134552017 (01/03/2020)
  • Capa comum: 64 pages
N. 2
Código de defesa do consumidor
  • Editora Jurídica da Editora Manole
  • Publisher: Editora Manole
  • Edition no. 9 (01/24/2019)
  • Livro de bolso: 48 pages
SaleN. 3
Responsabilidade Civil Do Médico
  • Miguel Kfouri Neto
  • Publisher: Revista dos Tribunais
  • Edition no. 0 (03/28/2019)
  • Capa comum: 416 pages
SaleN. 4
Comentários Ao Código De Defesa Do Consumidor - Artigo Por Artigo
  • Antonio Herman V. Benjamin Claudia Lima Marques
  • Publisher: Revista dos Tribunais
  • Edition no. 0 (04/29/2019)
  • Capa dura: 2352 pages
SaleN. 5
Manual de Direito do Consumidor: à luz da Jurisprudência do STJ
  • Felipe Braga Netto
  • Publisher: Editora Juspodivm
  • Edition no. 14 (02/21/2019)
  • Capa comum: 608 pages
SaleN. 6
Programa de Direito do Consumidor
  • Sergio Cavalieri Filho
  • Publisher: Atlas
  • Edition no. 5 (07/19/2019)
  • Capa comum: 472 pages
SaleN. 7
Contratos No Código De Defesa Do Consumidor - O Novo Regime Das Relações Contratuais
  • Claudia Lima Marques
  • Publisher: Revista dos Tribunais
  • Edition no. 9 (05/29/2019)
  • Capa comum: 1600 pages
SaleN. 8
Publicidade de direito - 3ª edição de 2017
  • Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias
  • Publisher: Saraiva
  • Edition no. 3 (11/08/2017)
  • Capa comum: 448 pages
SaleN. 9
Direito do Consumidor
  • Ana Cláudia Scalquette, Rodrigo Scalquette
  • Publisher: Barros Fischer & Associados
  • Edition no. 3 (04/07/2014)
  • Capa flexível: 6 pages
SaleN. 10
Código de proteção e defesa do consumidor - 29ª edição de 2019
  • Editora Saraiva
  • Publisher: Saraivajur
  • Edition no. 2019 (05/03/2019)
  • Capa comum: 352 pages

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