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Sobre o o tema

No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões.

A Súmula Vinculante é um enunciado que procura sintetizar, em frases objetivas, precedentes jurisprudenciais julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Assim, possui caráter vinculativo, significando que expressa uma exigência de que todos os Tribunais e juízes, bem como a Administração Pública, sigam a orientação adotada pelo STF, sob pena de anulação da decisão judicial.

Acompanhe os dez livros que são mais vendidos sobre Súmula.

SaleN. 1
CLT e Súmulas do TST Comentadas
  • André Luiz Paes de Almeida
  • Publisher: Rideel
  • Edition no. 12 (01/01/2015)
  • Capa comum: 1424 pages
N. 2
Súmulas do STF e do STJ: Anotadas e Organizadas por Assunto
  • Márcio André Lopes Cavalcante
  • Publisher: Editora Juspodivm
  • Edition no. 5 (02/11/2019)
  • Capa comum: 672 pages
SaleN. 3
Súmulas e OJs do STS - 1ª edição de 2019: Organizadas por Temas
  • Leone Pereira; Marcos Scalércio; Tulio Martinez Minto
  • Publisher: Saraivajur
  • Edition no. 2019 (02/07/2019)
  • Capa comum: 408 pages
N. 4
CLT e Súmulas do TST Comentadas
  • André Luis Paes de Almeida
  • Editora Rideel
  • eBook Kindle
  • Edition no. 20 (09/30/2019)
  • Português
N. 5
Súmulas do STF e do STJ: Anotadas e Organizadas por Assunto
  • Márcio André Lopes Cavalcante
  • Publisher: Editora Juspodivm
  • Edition no. 6 (08/02/2019)
  • Capa comum: 704 pages
SaleN. 6
Súmulas E Precedentes Qualificados: Técnicas de formação e aplicação
  • Fabio Victor Da Fonte Monnerat
  • Publisher: Saraivajur
  • Edition no. 1 (09/24/2019)
  • Capa comum: 480 pages
N. 7
Súmulas: Atualizada - 2019
  • Legislação Nacional, Coleção Legislação Nacional
  • eBook Kindle
  • Português
SaleN. 8
Levando os padrões decisórios a sério: Formação e Aplicação de Precedentes e Enunciados de Súmula
  • Alexandre Freitas Câmara
  • Publisher: Atlas
  • Edition no. 1 (11/14/2017)
  • Capa comum: 432 pages
SaleN. 9
Súmulas do TST Comentadas
  • Raymundo Antonio Carneiro Pinto
  • Publisher: LTr
  • Edition no. 15 (10/06/2017)
  • Capa comum: 320 pages
N. 10
O Que é Isto o Precedente Judicial e as Súmulas Vinculantes?
  • Georges Abboud
  • Livraria do Advogado Editora
  • eBook Kindle
  • Português

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