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Sobre o o tema

No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões.

A Súmula Vinculante é um enunciado que procura sintetizar, em frases objetivas, precedentes jurisprudenciais julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Assim, possui caráter vinculativo, significando que expressa uma exigência de que todos os Tribunais e juízes, bem como a Administração Pública, sigam a orientação adotada pelo STF, sob pena de anulação da decisão judicial.

Acompanhe os dez livros que são mais vendidos sobre Súmula.

SaleBestseller No. 1
CLT e Súmulas do TST Comentadas
  • André Luiz Paes de Almeida
  • Publisher: Rideel
  • Edition no. 12 (01/01/2015)
  • Capa comum: 1424 pages
SaleBestseller No. 2
Súmulas e OJs do STS - 1ª edição de 2019: Organizadas por Temas
  • Leone Pereira; Marcos Scalércio; Tulio Martinez Minto
  • Publisher: Saraivajur
  • Edition no. 2019 (02/07/2019)
  • Capa comum: 408 pages
SaleBestseller No. 3
Súmulas do STF e do STJ: Anotadas e Organizadas por Assunto
  • Márcio André Lopes Cavalcante
  • Publisher: Editora Juspodivm
  • Edition no. 6 (08/02/2019)
  • Capa comum: 704 pages
Bestseller No. 4
Súmulas e precedentes qualificados
  • Fabio Victor da Fonte Monnerat
  • SARAIVA
  • eBook Kindle
  • Português
SaleBestseller No. 5
Súmulas do STF e do STJ: Anotadas e Organizadas por Assunto
  • Márcio André Lopes Cavalcante
  • Publisher: Editora Juspodivm
  • Edition no. 5 (02/11/2019)
  • Capa comum: 672 pages
Bestseller No. 6
O Que é Isto o Precedente Judicial e as Súmulas Vinculantes?
  • Georges Abboud
  • Livraria do Advogado Editora
  • eBook Kindle
  • Português
Bestseller No. 7
Súmulas do tse comentadas: por servidores da Justiça Eleitoral
  • Tatiana Coutinho Castelo Branco
  • Simplíssimo
  • eBook Kindle
  • Português
SaleBestseller No. 8
Súmulas e OJS do TST: Comentadas e Organizadas por Assuntos
  • Élisson Miessa, Henrique Correia
  • Publisher: Editora Juspodivm
  • Edition no. 8 (06/08/2018)
  • Capa dura: 2544 pages
SaleBestseller No. 9
Comentários às Súmulas do TST
  • Francisco Antonio de Oliveira
  • Publisher: LTr
  • Edition no. 11 (11/10/2014)
  • Capa comum: 640 pages
Bestseller No. 10
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST: Indicado Para a 2ª Fase OAB
  • Élisson Miessa, Henrique Correia
  • Publisher: Editora Juspodivm
  • Edition no. 14 (10/19/2018)
  • Capa comum: 544 pages

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