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Liminar é uma ordem judicial provisória decorrente do que se denomina na jurisprudência de “perplexidade da lei, do ser-estar constitucional”. É toda decisão judicial tomada in limine litis, literalmente “na soleira, isto é, na fronteira ou início do litígio, da lide, da disputa”. Muitas vezes, a própria lei especial prevê expressamente essa possibilidade. No direito do Brasil, a liminar é considerada gênero de tutela de urgência, da qual são espécies a tutela antecipada e a tutela cautelar.

Há liminar cautelar, destinada à protecção da eficácia do poder de jurisdição (cautelar conservativa) ou processo principal em razão da provável veracidade dos fundamentos invocados (fumus boni juris) pelo requerente e da possibilidade de ocorrer dano grave ou irreparável (periculum in mora) em decorrência da demora da decisão judicial. Que pode, ou não, ocorrer sem a oitiva prévia do requerido (artigo 804 do Código de Processo Civil brasileiro), dependendo da necessidade.

Veja os 10 livros que são mais vendidos sobre Liminar.

SaleN. 1
Da Sentença Liminar à Nulidade da Sentença
  • Ovidio A. Baptista da Silva
  • Publisher: Editora Forense
  • Edition no. 1 (12/20/2001)
  • Capa comum: 400 pages
SaleN. 2
Suspensão de liminares e sentenças contrárias ao poder público - 3 ed./2017
  • Elton Venturi
  • Publisher: Malheiros Editores
  • Capa comum: 480 pages
SaleN. 3
O direito vivo das liminares - 1ª edição de 2011
  • Eduardo José da Fonseca Costa
  • Publisher: Saraiva
  • Edition no. 1 (12/19/2012)
  • Capa comum: 232 pages
N. 4
As Liminares no Processo Civil
  • Maria Laura Magalhães Gomes
  • Publisher: Del Rey
  • Edition no. 1 (01/01/2005)
  • Capa comum: 120 pages
N. 5
Como parar o tempo
  • Matt Haig
  • HarperCollins Brasil
  • eBook Kindle
  • Edition no. 2 (10/01/2017)
  • Português
SaleN. 6
Julgamentos Liminares de Improcedência
  • Renato Castro
  • Publisher: Gazeta Jurídica
  • Edition no. 1 (01/01/2012)
  • Capa comum: 220 pages
N. 7
Os Beneficiários Preferenciais das Tutelas Liminares no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro
  • Antônio Samuel Carvalho de Colares
  • Simplíssimo
  • eBook Kindle
  • Português
SaleN. 8
Improcedência Liminar do Pedido no Novo CPC
  • Gustavo Mattedi Reggiani
  • Publisher: Juruá
  • Edition no. 1 (01/01/2017)
  • Capa comum: 168 pages
N. 9
Direito Vivo - Introdução ao estudo e à teoria geral do direito
  • JOSE FABIO RODRIGUES MACIEL DIOGENES MADEU
  • SARAIVA
  • eBook Kindle
  • Português
SaleN. 10
Tutelas De Urgência: Sistematização Das Liminares
  • José Herval Sampaio Júnior
  • Publisher: Atlas
  • Edition no. 1 (11/01/2011)
  • Capa dura: 304 pages

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