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Liminar é uma ordem judicial provisória decorrente do que se denomina na jurisprudência de “perplexidade da lei, do ser-estar constitucional”. É toda decisão judicial tomada in limine litis, literalmente “na soleira, isto é, na fronteira ou início do litígio, da lide, da disputa”. Muitas vezes, a própria lei especial prevê expressamente essa possibilidade. No direito do Brasil, a liminar é considerada gênero de tutela de urgência, da qual são espécies a tutela antecipada e a tutela cautelar.

Há liminar cautelar, destinada à protecção da eficácia do poder de jurisdição (cautelar conservativa) ou processo principal em razão da provável veracidade dos fundamentos invocados (fumus boni juris) pelo requerente e da possibilidade de ocorrer dano grave ou irreparável (periculum in mora) em decorrência da demora da decisão judicial. Que pode, ou não, ocorrer sem a oitiva prévia do requerido (artigo 804 do Código de Processo Civil brasileiro), dependendo da necessidade.

Veja os 10 livros que são mais vendidos sobre Liminar.

N. 1
Os Beneficiários Preferenciais das Tutelas Liminares no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro
  • Antônio Samuel Carvalho de Colares
  • Simplíssimo
  • eBook Kindle
  • Português
N. 2
Artigo 285 - A do Código de Processo Civil: os debates acerca da improcedência liminar
  • Janaine Longui Castaldello
  • Buqui
  • eBook Kindle
  • Edition no. 1 (11/14/2012)
  • Português
SaleN. 3
Lei anticrime comentada - artigo por artigo: inclui a decisão liminar proferida nas adis 6.298, 6.299 e 6.300: Inclui a Decisão Liminar Proferida nas Adis 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305
  • Gustavo Junqueira, Patrícia Vanzolini, Paulo Henrique Fuller, Rodrigo Pardal
  • Publisher: Saraiva Jur
  • Edition no. 1 (04/13/2020)
  • Capa comum: 304 pages
SaleN. 4
Suspensão de liminares e sentenças contrárias ao poder público - 3 ed./2017
  • Elton Venturi
  • Publisher: Malheiros Editores
  • Capa comum: 480 pages
SaleN. 5
A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Liminar Tutela Antecipada Depósito
  • Maria Ednalva de Lima
  • Publisher: Prudência
  • Edition no. 1 (01/01/2011)
  • Capa comum: 202 pages
SaleN. 6
O direito vivo das liminares - 1ª edição de 2011
  • Eduardo José da Fonseca Costa
  • Publisher: Saraiva
  • Edition no. 1 (11/29/2012)
  • Capa comum: 232 pages
SaleN. 7
Da Sentença Liminar à Nulidade da Sentença
  • Ovidio A. Baptista da Silva
  • Publisher: Editora Forense
  • Edition no. 1 (12/20/2001)
  • Capa comum: 400 pages
N. 8
Liminares Nas Acoes Possessorias
  • Figueira Jr. Joel Dias
  • Publisher: Revista dos Tribunais
  • Edition no. 2 (01/01/1970)
  • Capa comum: 496 pages
SaleN. 9
Julgamentos Liminares de Improcedência
  • Renato Castro
  • Publisher: Gazeta Jurídica
  • Edition no. 1 (01/01/2012)
  • Capa comum: 220 pages
SaleN. 10
Da Liminar Em Matéria Tributária - 2ª Edição 2003
  • Harada Kiyoshi
  • Publisher: Juarez de Oliveira
  • Edition no. 2 (01/01/1970)
  • Capa comum: 288 pages

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