10 livros sobre

Sobre o o assunto

Liminar é uma ordem judicial provisória decorrente do que se denomina na jurisprudência de “perplexidade da lei, do ser-estar constitucional”. É toda decisão judicial tomada in limine litis, literalmente “na soleira, isto é, na fronteira ou início do litígio, da lide, da disputa”. Muitas vezes, a própria lei especial prevê expressamente essa possibilidade. No direito do Brasil, a liminar é considerada gênero de tutela de urgência, da qual são espécies a tutela antecipada e a tutela cautelar.

Há liminar cautelar, destinada à protecção da eficácia do poder de jurisdição (cautelar conservativa) ou processo principal em razão da provável veracidade dos fundamentos invocados (fumus boni juris) pelo requerente e da possibilidade de ocorrer dano grave ou irreparável (periculum in mora) em decorrência da demora da decisão judicial. Que pode, ou não, ocorrer sem a oitiva prévia do requerido (artigo 804 do Código de Processo Civil brasileiro), dependendo da necessidade.

Veja os 10 livros que são mais vendidos sobre Liminar.

Bestseller No. 1
Os Beneficiários Preferenciais das Tutelas Liminares no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro
  • Antônio Samuel Carvalho de Colares
  • Simplíssimo
  • eBook Kindle
  • Português
SaleBestseller No. 2
Da Sentença Liminar à Nulidade da Sentença
  • Ovidio A. Baptista da Silva
  • Publisher: Editora Forense
  • Edition no. 1 (12/20/2001)
  • Capa comum: 400 pages
SaleBestseller No. 3
Suspensão de liminares e sentenças contrárias ao poder público - 3 ed./2017
  • Elton Venturi
  • Publisher: Malheiros Editores
  • Capa comum: 480 pages
SaleBestseller No. 4
O direito vivo das liminares - 1ª edição de 2011
  • Eduardo José da Fonseca Costa
  • Publisher: Saraiva
  • Edition no. 1 (12/19/2012)
  • Capa comum: 232 pages
SaleBestseller No. 5
Julgamentos Liminares de Improcedência
  • Renato Castro
  • Publisher: Gazeta Jurídica
  • Edition no. 1 (01/01/2012)
  • Capa comum: 220 pages
SaleBestseller No. 6
Improcedência Liminar do Pedido no Novo CPC
  • Gustavo Mattedi Reggiani
  • Publisher: Juruá
  • Edition no. 1 (01/01/2017)
  • Capa comum: 168 pages
SaleBestseller No. 7
Da Liminar Em Matéria Tributária - 2ª Edição 2003
  • Harada Kiyoshi
  • Publisher: Juarez de Oliveira
  • Edition no. 2 (01/01/1970)
  • Capa comum: 288 pages
SaleBestseller No. 8
Medidas Liminares e Providências Cautelares Ínsitas
  • Arcênio Brauner, Erik Navarro Wolkart, Reis Friede
  • Publisher: Juruá
  • Edition no. 1 (01/01/2012)
  • Capa dura: 1811 pages
Bestseller No. 9
Bestseller No. 10
Como parar o tempo
  • Matt Haig
  • HarperCollins Brasil
  • eBook Kindle
  • Edition no. 2 (10/01/2017)
  • Português

Gostou? Deixa seu comentário qual você gostou mais.