SOBRE O EVENTO

As edições do Congresso Brasileiro de Direito e Saúde têm ocorrido desde 2011, e, pelo êxito das quatro primeiras edições do evento, e da contribuição que as discussões no âmbito da saúde e do direito vem agregando à sociedade, a V edição do Congresso se dará no período de 20 a 23 de junho de 2017, sendo definido como tema central o título “Saúde, financiamento e gestão”, que abordará os reflexos no contexto de três linhas de ação: a saúde pública, a saúde suplementar na relação de consumo e a responsabilidade civil, criminal e ética dos profissionais de saúde e dos gestores públicos e privados na saúde.

Local do evento:

Marina Park Hotel – Atlântico Hall
Fortaleza/CE

Contatos:

contato@congressodireitoesaude.com.br
(85) 99958-675

Programação Como chegar
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Como chegar

Público-alvo

O Congresso, em sua 5ª edição, objetiva atingir diretamente um público envolvendo os seguintes profissionais:

  • Do Direito (advogados, promotores e procuradores de justiça, magistrados e professores);
  • Da Saúde (médicos, enfermeiros, dentistas, farmacêuticos, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, psicólogos, bioquímicos e técnicos);
  • De operadoras de Plano de Saúde;
  • Gestores públicos e privados da área da saúde;
  • Estudantes de Direito e da Saúde;
  • Controle social.

PROGRAMAÇÃO

Clique nas abas e confira as palestras de cada dia da programação do

 V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e XVI Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará

18h – Recepção aos congressistas e credenciamento

19h – Solenidade de abertura e homenagens

20h – Conferência de abertura – Saúde, financiamento e gestão como garantia dos direitos fundamentais

Camilo Santana – Governador do Estado do Ceará

21h – Coquetel

8:30h – Palestra: Mediação sanitária:  Direito, saúde e cidadania

Presidente de mesa: Nelcilene Santos – Membro da Comissão de Saúde da OAB/CE

Palestrante:

  • Gilmar de Assis – Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde

 

9:30h – Mesa Redonda: Reflexos da atuação do médico prescritor na judicialização

Presidente de mesa: Paulo de Tarso Nogueira – Juiz de Direito da Fazenda Pública – TJ/CE

Palestrantes:

  • Jorge Luiz Girão Barreto – Juiz Federal no Estado do Ceará
  • Caroline Moreira Gondim – Procuradora Estadual – PGE/CE
  • Nelie Aline Saraiva Marinho – Defensora Pública Estadual – DPE/CE
  • Carmelo Leão Filho – Presidente da Associação Médica Cearense

Moderador(a): Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto – Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública – MP/CE

 

12h às 14h – Intervalo para almoço

 

15h – Mesa redonda: O impacto financeiro da judicialização nos planos de saúde: perspectivas e desafios

Presidente de Mesa: Marcos ParahybaVice-Presidente da Comissão de Saúde da OAB/CE

Palestrantes:

  • Sandra Krieger Gonçalves – Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB
  • Mara Chagas – Chefe do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar no Ceará
  • Igor Facó – Diretor Jurídico do Sistema Hapvida

Moderador: Sávio Aguiar – Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CE

8:30h – Palestra: A saúde no Brasil: Responsabilidade dos entes federados e pactuação

Presidente de mesa: Sérgio Louchard – Promotor de Justiça da Infância e da Juventude – MP/CE

Palestrantes:

  • Lenir Santos – Advogada Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Sanitário da UNICAMP/IDISA
  • Henrique Javi – Secretário de Saúde do Estado do Ceará

 

9:30h – Mesa Redonda: Sociedade, Direito e Controle Social

Presidente de Mesa: Lucy Antoneli Rocha – 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública – MP/CE

Palestrantes:

  • Joana Maciel – Secretária de Saúde do Município de Fortaleza
  • Tereza Cristina Mota de Sousa Alves – Coordenadora Regional de Iguatu/CE – COSEMS/CE
  • Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Desembargador do TRT da 9ª região

Moderadora: Laciana Lacerda – Conselheira do Conselho Estadual de Saúde do Ceará

 

12h às 14h – Intervalo para almoço

 

14h – Mesa Redonda: Termo de consentimento informado e testamento vital

Presidente de Mesa: Hamarilton Reis Sales – Médico Anestesiologista e Advogado

Palestrantes:

  • Roberto Wagner Bezerra de Araújo – Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Ceará
  • José Mauro Mendes Gifoni – Médico, Advogado e Professor da Universidade Federal do Ceará

Moderadora: Maria Neodan Tavares Rodrigues – Conselheira do Conselho Regional de Medicina do Ceará

 

16h – Palestra: A corresponsabilidade da sociedade na garantia do direito à saúde

Presidente de mesa: Sayonara Cidade – Vice-Presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará – COSEMS/CE

Palestrante: Maria Roseli de Almeida Pery – Promotora de Justiça da Saúde Pública – MP/TO

 

 17h – Palestra: Responsabilidades do ato médico – civil, criminal e ética

Presidente de Mesa: Fabiano Damasceno Maia – Juiz de Direito da Comarca de Maranguape – TJ/CE

Palestrante: Ricardo César Vieira Madeiro – Presidente da Comissão de Saúde da OAB/CE

8:30h – Palestra: A perícia médica diante da Lei do Ato Médico e do Novo Código de Processo Civil

Presidente de mesa: Amanda Sousa Alencar – Secretária Geral da Comissão de Saúde da OAB/CE

Palestrante: Renato Luís Dresch – Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

 

9:30h – Mesa Redonda: A responsabilidade na gestão pública e os órgãos de controle externo e interno: perspectivas e desafios.

Presidente de mesa: Iris Gadelha – Prefeita de Alto Santo/CE

Palestrantes:

  • Lucieni Pereira da Silva – Auditora do Tribunal de Contas da União
  • Ana Luiza Madeiro Diogo Cruz – Juíza de Direito do Estado de São Paulo
  • Josete Malheiro – Presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará – COSEMS/CE

Moderadora: Adriana Cruz – Presidente da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB/CE

 

12h às 14h – Intervalo para almoço

 

14h – Palestra: Terceirização, cooperativismo e o SUS

Palestrantes:

 

16h – Mesa redonda: Financiamento da saúde e agenda parlamentar

Presidente de mesa: Nilson Diniz – Vice-Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE)

Palestrante: Élida Graziane Pinto – Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

Debatedores:

  • Jurandi Frutuoso – Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
  • Odorico Monteiro – Deputado Federal
  • Carlos Felipe Saraiva Bezerra – Deputado Estadual – AL/CE

 

18h – Encerramento

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Notícias

Hospedagem – V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

Local do evento: Marina Park Hotel Encontre a melhor opção para hospedagem em Fortaleza nos dias de realização do V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. Hospedagem

Aspectos legais do ato médico

Artigo publicado no jornal do Sindicato dos Médicos do Ceará A judicialização da relação médico-paciente é um indicador de satisfação entre as partes. Diversos fatores têm influenciado no crescente número da judicialização contra médicos, tais como a facilidade à informação na internet,

Conteúdo palestras 2015

Prezados congressistas, Consulte o conteúdo das palestras proferidas no congresso.   1º dia – 24.11.2015 Apresentação Dani Esdras 2º dia – 25.11.2015 Apresentação Aplicativo ANS Apresentação Dr. Alexandre Mont’Alverne Apresentação Dr. Carmelo Silveira Carneiro Apresentação Dr. Igor Facó Apresentação Dr. Ricardo Rocha

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@ 2017 - Congresso Brasileiro de Direito e Saúde.