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SOBRE O EVENTO

As edições do Congresso Brasileiro de Direito e Saúde têm ocorrido desde 2011, e, pelo êxito das quatro primeiras edições do evento, e da contribuição que as discussões no âmbito da saúde e do direito vem agregando à sociedade, a V edição do Congresso se dará no período de 20 a 23 de junho de 2017, sendo definido como tema central o título “Saúde, financiamento e gestão”, que abordará os reflexos no contexto de três linhas de ação: a saúde pública, a saúde suplementar na relação de consumo e a responsabilidade civil, criminal e ética dos profissionais de saúde e dos gestores públicos e privados na saúde.

Nesses 04 dias de evento, estima-se um público em torno de 1.000 (mil) pessoas, sendo 25 (vinte e cinco) convidados/palestrantes, das mais diversas áreas do direito e da saúde, de todo território nacional e internacional, que conduzirão a conferência de abertura, 05 (cinco) palestras e 06 (seis) mesas redondas.

Saiba mais Histórico
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Público-alvo

O Congresso, em sua 5ª edição, objetiva atingir diretamente um público envolvendo os seguintes profissionais:

  • Do Direito (advogados, promotores e procuradores de justiça, magistrados e professores);
  • Da Saúde (médicos, enfermeiros, dentistas, farmacêuticos, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, psicólogos, bioquímicos e técnicos);
  • De operadoras de Plano de Saúde;
  • Gestores públicos e privados da área da saúde;
  • Estudantes de Direito e da Saúde;
  • Controle social.

PROGRAMAÇÃO

8h às 17h – Pré-Congresso: Saúde mental: Perspectivas e desafios.

18h – Recepção aos congressistas e credenciamento.

19:30h – Solenidade de abertura e homenagens.

20h – Conferência de abertura: Saúde, financiamento e gestão como garantia dos direitos fundamentais.

21h – Coquetel.

8:30h – Palestra: Mediação sanitária:  Direito, saúde e cidadania. 

9:30h – Mesa Redonda: Reflexos da atuação do médico prescritor na judicialização.

12h às 14h – Intervalo para almoço

14h – Palestra: Responsabilidades do ato médico – civil, criminal e ética.

15h – Mesa redonda: O aperfeiçoamento e a integração das informações em saúde no processo de ressarcimento ao SUS.

 

8:30h – Palestra: A saúde no Brasil: responsabilidade dos entes federados e pactuação.

9:30h – Mesa Redonda: A corresponsabilidade da sociedade na garantia do direito à saúde.

12h às 14h – Intervalo para almoço

14h – Mesa Redonda: Termo de consentimento informado e testamento vital.  

16h – Mesa Redonda: Terceirização, cooperativismo e o SUS.

8:30h – Palestra: A perícia médica diante da Lei do Ato Médico e do Novo Código de Processo Civil.

9:30h – Mesa Redonda: A responsabilidade na gestão pública e os órgãos de controle externo e interno: perspectivas e desafios.

12h às 14h – Intervalo para almoço

14h – Mesa Redonda: Judicialização da saúde – A atuação dos Comitês Executivos Estaduais de Saúde do CNJ. 

16h – Mesa redonda: Financiamento da saúde.

Local

Centro de Eventos do Ceará

Av. Washington Soares, 999

Edson Queiroz

Fortaleza – Ceará

Veja no Google Maps

Realização

promotoria
oabce2

Apoio Institucional

cosems
esmp
procuradoria
cesau2
esa

Notícias

Conteúdo palestras 2015

Prezados congressistas, Consulte o conteúdo das palestras proferidas no congresso.   1º dia – 24.11.2015 Apresentação Dani Esdras 2º dia – 25.11.2015 Apresentação Aplicativo ANS Apresentação Dr. Alexandre Mont’Alverne Apresentação Dr. Carmelo Silveira Carneiro Apresentação Dr. Igor Facó Apresentação Dr. Ricardo Rocha

CARTA DE FORTALEZA DO IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE

CARTA DE FORTALEZA DO IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE “HUMANIZAÇÃO E ACESSO DE QUALIDADE” CONSIDERANDO ser a saúde um direito social fundamental e um serviço de relevância pública, constitucionalmente garantida, nos art.196 e seguintes; CONSIDERANDO que esse direito é garantido

Conteúdo palestras 2014

Prezados congressistas, Consulte o conteúdo das palestras proferidas no congresso.

Contato

@ 2016 - Congresso Brasileiro de Direito e Saúde by Namom Alencar